Presidente Jair Bolsonaro anunciou novas compras via Programa de Aquisição de Alimentos no Rio Grande do Sul
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, por meio do facebook, que o Exército está comprando alimentos via PAA no Rio Grande do Sul, na cidade de Santa Maria.
Segundo o anúncio da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, segue a nota:
Brasília – A 3ª Divisão de Exército da cidade de Santa Maria (RS), Divisão Encouraçada, está com chamada pública aberta para a aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares. Por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), serão investidos mais de R$ 2,6 milhões na compra de frutas, legumes, bebidas lácteas, temperos, farinhas, doce de frutas, leite em pó e integral. O PAA permite que órgãos da administração pública federal, estadual e municipal possam comprar, com recursos próprios, produtos da agricultura familiar.
A coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Hetel Santos, destaca que a modalidade traz vantagens tanto para os agricultores quanto para quem compra. “Ao adquirirem produtos da agricultura familiar, os compradores têm acesso a alimentos mais saudáveis e de melhor qualidade, além de contribuírem para a segurança alimentar e nutricional. Para os produtores, é garantia de renda e de que receberão um preço justo pelo contrato.”
A unidade do Exército de Santa Maria vai adquirir 32 itens de alimentos para as refeições dos militares, explica o ordenador de despesas, capitão Reis. “A agricultura familiar trouxe produtos melhores. Conversando com os responsáveis pelos refeitórios, eles informam que os itens entregues são bastante diferenciados e têm melhorado a qualidade das refeições“, exemplifica.
Valorização – O agricultor Laércio Dalross, que está se preparando para esta chamada pública, reforça que participar do processo é boa oportunidade. “Para nós e as nossas cooperativas é muito importante, principalmente as chamadas que têm um volume expressivo.“
Interessados em participar das chamadas públicas devem acessar o Portal de compras da Agricultura Familiar, clicar na aba “chamadas abertas PAA_CI” e buscar os editais abertos por Estado. O prazo para envio das propostas termina no próximo dia 26.
Saiba Mais:
Na Modalidade Compra Institucional, cada agricultor poderá vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o teto é de R$ 6 milhões, por ano, por órgão comprador, respeitando o limite individual por agricultor. E a legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos federais venham da agricultura familiar.