Veja as propostas do candidato do PSOL para a área agrícola.
O Plano de Governo de Guilherme Boulos usa 13 vezes a palavra agricultura, em diversas medidas:
Organizar o sistema de distribuição e incentivar a produção local de alimentos baseados na agricultura familiar para reduzir volatilidade nos preços (em “Redução da taxa de juros básica da economia pela menor vulnerabilidade externa e mitigação dos mecanismos de propagação de choques de oferta para o conjunto de preços da economia”).
Muitos pontos envolvendo reforma agrária:
A Reforma Agrária Popular e Agroecológica é a solução para os graves problemas sociais e ambientais que vivemos: os assentamentos do MST e de outros movimentos populares que lutam pela terra, assim como as comunidades quilombolas e as terras onde se encontram os povos indígenas/originários, pescadores, ribeirinhos, são hoje o melhor exemplo de como devemos tratar a natureza, de como devemos cuidar da terra, da água e dos recursos naturais que temos à nossa disposição em todo o Brasil. A nossa proposta é produzir alimentação saudável, sem veneno, sem agrotóxico e barata para o povo brasileiro, priorizando o mercado interno, para melhorar a qualidade de vida da população que vive no campo e na cidade, e sempre pensando numa agricultura que une produção de alimentos a cuidados com a saúde da população. Isso é agroecologia, um novo modo de vida, uma nova relação entre ser humano e natureza, produzir alimentos ao mesmo tempo em que produzimos o bem-estar de toda a sociedade.
Retomar e realizar as metas e objetivos do II Plano Nacional de Reforma Agrária (2003), visando uma regularização fundiária massiva para diferentes setores da agricultura popular e assentamento de, no mínimo, 1 milhão de novas famílias sem terra;
Fortalecer, criar e estimular programas de cooperação agrícola entre as famílias assentadas, pequenos agricultores, agricultores familiares, povos indígenas, comunidades quilombolas e comunidades tradicionais de diferentes regiões, dentro dos estados e em nível nacional. Construir uma rede nacional de cooperação entre esses setores da agricultura que são responsáveis pela produção de alimentos para o nosso povo;
Quanto aos defensivos:
Revogar todas as medidas tomadas pelos governos anteriores que autorizem ou facilitem a utilização de agrotóxicos na agricultura brasileira;
Debater com a sociedade e construir uma base social de apoio para a implementação de várias medidas para a regulação e controle rigoroso, numa ação imediata, visando a extinção do modelo de agricultura baseado na utilização de veneno na produção de alimentos. Desde 2008 o Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos. Nos últimos 15 anos o mercado de consumo de agrotóxicos no Brasil cresceu em 284%. Isso se deve também pelo crescente uso de sementes geneticamente modificadas, os transgênicos;
Fortalecer e estimular a agricultura popular (assentamentos, quilombolas, indígenas, posseiros, agricultura familiar/camponesa), sem veneno nem transgênicos. Iniciar um processo de transição para que ocorra uma reforma estrutural na produção de alimentos no Brasil, visando a completa eliminação das sementes transgênicas e dos agrotóxicos na agricultura; combater o agronegócio, que faz com que hoje cada brasileiro consuma por ano, em média, 7,3 litros de venenoi;
Para efeitos legais, com o estabelecimento do desmatamento zero no país e a proteção das florestas nativas, a União, os Estados, Municípios e o Distrito Federal não mais concederão autorizações de desmatamento das florestas nativas brasileiras. Mas essa proibição não deve se aplicar em questões consideradas de segurança nacional, defesa civil, pesquisa, planos de manejo florestal, atividades de interesse social e utilidade pública especificadas em resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e atividades de baixo impacto a serem regulamentadas por ato do poder executivo. As proibições de desmatamento de que trata esta lei terão exceção para os imóveis rurais da agricultura familiar (Lei 11.326/2006) por um período de cinco anos, condicionadas à implementação, pelo poder público, nestes imóveis, de programas de assistência técnica, extensão rural, fomento à recuperação de florestas nativas, transferência de tecnologia e de geração de renda compatíveis com o uso sustentável da floresta. E os desmatamentos em terras indígenas e populações tradicionais continuarão sendo regidos por legislação específica.
Em questões sobre combustíveis fósseis:
Signatário do Acordo de Paris, de 2015, o Brasil se comprometeu a reduzir suas emissões de GEE e a restaurar 120 mil km2 de suas florestas até 2030. Honrar esse compromisso é decisivo para a sociedade brasileira. 60% da população do país tem menos de 29 anos. Para garantir um futuro digno para todos, é preciso uma mudança decisiva em nosso modelo energético, produtivo e agrário. Isso demanda uma transição para energias renováveis de baixo carbono (como a eólica e a solar), com a proibição fraturamento hidráulico (fracking) do folhelho; uma indústria mais limpa, comprometida com a reciclagem, a engenharia reversa e a redução do uso dos plásticos e outros produtos de grande impacto ambiental; um sistema de transportes, baseado em modais coletivos e sob trilhos, que supere nossa dependência do rodoviarismo, do petróleo e reverta a cultura do automóvel nas grandes cidades; e uma agricultura de alimentos saudáveis, priorizando vegetais, respeitosa das florestas e voltada para a segurança alimentar do povo brasileiro.
Sobre desemprego:
É preciso colocar a riqueza do trabalho a serviço da população trabalhadora. Estamos falando de população trabalhadora num sentido amplo, que inclui o pequeno proprietário no comércio, o prestador de serviços, o camponês que labuta na agricultura familiar e detém a propriedade de um pequeno lote de terra, o funcionário público, o desempregado, o informal que vive de “bicos”. Trata-se de um projeto para os 99% contra o 1% de privilegiados, a ser sustentado pelo movimento sindical, mas também pelo conjunto dos movimentos sociais que atua junto aos trabalhadores precários e não sindicalmente organizados. Nessa perspectiva, os privilegiados são aqueles que vivem às custas da exploração do trabalho alheio, que se beneficiam de incentivos e subsídios fiscais, que não pagam imposto sobre sua propriedade e seus exorbitantes ganhos financeiros.
Em relações internacionais:
A geopolítica da economia extrativista expressa bem a atual forma neoliberal de globalização. A intensificação de investimentos para exploração da natureza em países ricos em “recursos naturais” (na realidade bens comuns) através da mineração, agricultura intensiva, pesca em larga escala, extração de madeira, de petróleo e gás, levaram fluxos de capital para o Sul Global. A diplomacia de matérias-primas de países como os da União Europeia, dos Estados Unidos, do Canadá e da China preocupa-se principalmente em assegurar o fornecimento de recursos naturais a seus mercados internos, salvaguardando sua própria competitividade.
Em política externa:
A atuação internacional brasileira buscou, nesse período, consolidar sua identidade de potência emergente, mediadora entre o Norte e Sul global, com capacidade de incidência no sistema internacional. Expressão maior disso foram as disputas brasileiras em organizações multilaterais, como OMC, FAO, Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Conselho de Segurança da ONU. Almejou protagonismo nos rumos dos debates sobre desenvolvimento e se lançou como empreendedor de normas internacionais. Teve participação central nas agendas multilaterais de comércio, finanças, meio-ambiente, direitos humanos e outros temas, ainda que com contradições e limites. A criação dos BRICS baseava-se em agenda que apostava na multipolaridade e na reforma do sistema internacional. Por outro lado, o predomínio da visão instrumental sobre as relações Sul-Sul evidenciou-se na exportação dos conflitos e contradições do nosso modelo de desenvolvimento. Em Moçambique, os investimentos no ProSavana e no Corredor Nacala, em concertação com o Japão, guardam semelhanças não apenas com a experiência do cerrado brasileiro, mas também com a expansão da fronteira do agronegócio em Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), configurando um modelo de inserção no sistema agroalimentar internacional subordinada aos interesses da agricultura de exportação.
Além destas menções, o agronegócio é citado negativamente em diversas passagens, como em este exemplo:
Num país em que seis pessoas concentram a mesma riqueza que cem milhões de brasileiros, em que os bancos ampliam seu lucro em 21% e o agronegócio amplia o desmatamento da Amazônia em 27% – num único ano – mesmo com crescimento econômico negativo, não é de se estranhar que se amplie entre o povo o medo de um futuro ainda pior.
Esclarecimentos:
Nesta série de postagens sobre os candidatos a presidente nas Eleições 2018, seguiremos o padrão de título “Os Planos de [Candidato] para a Agricultura”, seguido por subtítulo “Veja as propostas do candidato do [Partido] para a área agrícola”, destacando o que estiver reservado para a agricultura nos Planos de Governo (propostas) publicadas no site DivulgaCand do TSE, quando disponível. Todos os posts desta série estão publicados com a tag Propostas dos Candidatos 2018. Se você chegou neste texto mas quer ver os outros, basta acessar a tag.
A capa dos posts serão as mesmas publicadas nos facebooks oficiais dos candidatos, quando disponíveis.
